1. Identificação do responsável
Este site apresenta informações profissionais de Leonardo Pires de Freitas, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 545.862. Dúvidas sobre privacidade podem ser encaminhadas para leonardo@lpfreitasadvogados.com.br.
2. Dados utilizados no contato
O formulário solicita nome, telefone ou e-mail, assunto e mensagem. Essas informações são utilizadas exclusivamente para permitir o contato inicial e a compreensão preliminar da demanda apresentada.
O formulário não transmite nem armazena os dados em servidores próprios do site. Após o preenchimento, a mensagem é preparada e aberta no WhatsApp do usuário, que decide se deseja efetivamente enviá-la.
3. WhatsApp, e-mail e redes sociais
Ao utilizar links para WhatsApp, e-mail ou redes sociais, o usuário passa a interagir com serviços de terceiros, sujeitos às respectivas políticas de privacidade e condições de uso.
4. Dados sensíveis e documentos
Recomenda-se que o primeiro contato contenha somente as informações necessárias à identificação inicial da demanda. Dados sensíveis e documentos devem ser encaminhados apenas quando solicitados e pelo canal indicado.
5. Finalidade e fundamento
Os dados enviados voluntariamente são utilizados para responder à solicitação do titular, adotar providências preliminares relacionadas a eventual atendimento e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à advocacia.
6. Compartilhamento
As informações não são comercializadas. Eventual compartilhamento somente ocorrerá quando necessário ao atendimento, autorizado pelo titular, exigido por lei ou relacionado ao funcionamento do canal de comunicação escolhido.
7. Segurança e sigilo
São adotadas medidas compatíveis com a natureza das informações recebidas e com os deveres profissionais de sigilo e confidencialidade.
8. Direitos do titular
O titular pode solicitar informações, correção, atualização ou exclusão de dados, observadas as hipóteses de conservação exigidas por lei, pela regulamentação profissional ou para o exercício regular de direitos.
9. Cookies e ferramentas de análise
A versão inicial do site não utiliza ferramentas publicitárias, pixels de rastreamento ou cookies não essenciais. Se essas funcionalidades forem adicionadas futuramente, esta política será atualizada e, quando necessário, será solicitada a escolha do usuário.
10. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do site ou nas normas aplicáveis. A data da versão vigente permanecerá indicada no início da página.